Mercosul Digital é um projeto que nasceu com o objetivo de reduzir as assimetrias legais e tecnológicas e promover políticas e estratégias comuns na área da Sociedae da Informação que contribuam para o crescimento e a integração econômica e fomente o desenvolvimento do comércio eletrônico na região. Busca a harmonização dos regulamentos, a implementação da infraestrutura técnica e o intercâmbio de conhecimentos.
Marta Pessoa foi indicada Diretora do projeto, pelo Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL.
Introdução
- O projeto Mercosul Digital é uma iniciativa de cooperação internacional da União Europeia e do MERCOSUL.
- Foi consolidado para promover a capacitação tecnológica em recursos especializados em TICs e criar as condições necessárias que permitam desenvolver um comércio eletrônico eficaz, fortalecendo a economia digital e trabalhando por uma simetria estrutural entre os quatro países.
- Busca aumentar as competências e o uso das TCIs entre as instâncias de decisão dos setores público, privado e da sociedade civil no MERCOSUL por meio de atividades conjuntas de capacitação, desenvolvimento de infraestrutura de TICs relacionadas com a formação de recursos humanos e aplicações de comércio eletrônico.
- Mercosul Digital está dentro do documento de estratégia regional da União Européia, que estabelece a cooperação com o Mercosul para o período 2007-2013, tendo como beneficiários os quatros membros-plenos do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC): Argentina, Brasil, Paragaui e Uruguai.
- A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), delegada pela GMC, exerce a função da Entidade Gestora do Mercosul Digital, que se encarrega de supervisionar o desempenho da função da Entidade Gestora do Mercosur Digital, que se encarrega de gerenciar a atuação do contrato de gestão.
- A RNP é uma organização social supervisionada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil.
Foco
Mercosul Digital tem como foco principal as áreas de comércio eletrônico, formação continuada, desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e temas da Sociedade da Informação, a partir de duas vertentes:
A. Comércio Eletrônico
- Trabalha na criação de um marco regulatório comum e infraestrutura tecnológica no MERCOSUL, para temas referentes a certificação digital, infraestrutura de chaves públicas, carimbo de tempo, proteção de dados para negociações transnacionais e desenvolvimento de uma plataforma comum para a venda de produtos e serviços voltados às micro, pequenas e médias empresas.
B. Educação Continuada
Investimento
- O total do investimento realizado neste projeto é de €9.623.600.
- € 7.000.000 investido pela União Européia.
